1º DE MAIO: O CIVISMO QUE SE VÊ!

Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

O Dia do Trabalho, 1º de Maio, é comemorado no Brasil oficialmente desde 1924, mas a data já era celebrada desde 1895. O feriado é registrado também em outros países do mundo, como França, Rússia, Portugal, Espanha, Japão.

Originalmente, o Dia do Trabalho deve-se à Greve Geral e manifestação pública de milhares de trabalhadores em Chicago (EUA) que teve início no dia 1º de maio de 1886. As reivindicações eram por condições menos abusivas de trabalho, como a redução de carga horária de 13 para 8 horas diárias. Nos dias que se seguiram, as manifestações foram combatidas com violência pela polícia e o resultado foram 18 mortos (12 manifestantes e 7 policiais) e dezenas feridos. O movimento alcançou o mundo nos anos seguintes e em 1889 operários parisienses (França) decidiram que o dia 1º de Maio seria dedicado à memória dos grevistas americanos.

Mas temos que refletir sobre o que significa este dia na conjuntura sócio-político-econômica atual. Estamos reverenciando lutas do passado. No entanto, nos dias atuais, 1º de Maio é o marco das manifestações, passeatas, movimentos, paralisações e também comemorações. A nossa Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei 5.452/1943, é datada de 1º de maio de 1943. Por vários anos, o reajuste do salário mínimo ocorreria no Dia do Trabalho. E todos os anos assistimos manifestações populares reivindicando diversas melhorias, tanto nos segmentos sindicais, como em diversos outros, no dia 1º de Maio.

Assim, 1º de Maio é um dia cívico, dedicado aos apelos populares. O país para para comemorar o feriado e grupos civis e políticos retumbam seu brado por todo território brasileiro.

É, portanto, um dia para reflexão. É um dia para se falar, ouvir, avaliar. É um dia para formatar projetos, brigar por políticas públicas que dêem guarida às necessidades populares. Parece ser, inclusive, um dia em que os gestores públicos estão de olhos voltados para as reivindicações da população. Em síntese, é um dia de militância!

Especialmente num ano de Eleições Gerais, como é o caso de 2014, 1º de Maio é mais que um dia cívico: é um dia sagrado. Vamos reforçar nossos ideais e deflagrar nossas bandeiras por qualidade de vida, por governantes comprometidos, por legisladores competentes. Vamos repensar nosso passado, honrar a “clava forte” dos patriotas que nos antecederam e fazer acontecer, agora, um país melhor para vivermos.

Tenho certeza que o brasileiro está mais consciente. Tenho certeza que votará com convicção e responsabilidade nas Eleições 2014. Tenho certeza que sairá de sua casa para ir até a urna colocar um voto decisivo, responsável, em candidatos dignos, saídos do povo e comprometidos com causas verdadeiras. 

Esse é civismo que se vê!

TIRADENTES, A LIBERDADE AINDA QUE TARDIA QUE SE VÊ!

por Marcus Alves,

Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves

Hoje, 21 de abril, nosso feriado nacional se destina a comemorar o enforcamento do mártir brasileiro, Joaquim José da Silva Xavier, alcunhado de Tiradentes.

Menino que perdeu os pais muito cedo, sua vida foi pautada pelas frustrações e pela luta. Teve as terras da família confiscadas por dívidas. Foi mascate, minerador, sócio de uma botica (farmácia) e dentista que atendia aos pobres. Alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais, mas nunca conseguiu uma promoção para oficial e perdeu a função de marechal da patrulha, ficando no cargo raso de alferes, mais baixa patente do oficialato da época. Tentou propor a canalização dos rios Maracanã e Andaraí, no Rio de Janeiro, mas teve suas propostas recusadas.

O desprezo por suas tentativas o fez desejar a independência do Brasil-Colônia. Além da libertação, Tiradentes também era um republicano, que desejava o fim do império e a substituição por governantes eleitos pelo povo.

Na época, ouro, prata, pedras preciosas, matérias-primas, riquezas brasileiras, eram todas enviadas para Portugal. Não bastasse isso, Portugal ainda cobrava caríssimos impostos da população.

O movimento de libertação e implantação de um governo republicano, denominado “Inconfidência Mineira”, tornou-se mais ostensivo e arriscado. Mas em 15 de março de 1789, um de seus membros, Joaquim Silvério dos Reis, delatou o Movimento à Coroa Portuguesa em troca do perdão de suas dívidas de impostos.

Tiradentes assumiu toda a culpa e foi o único a ser sentenciado à morte. Os demais inconfidentes foram condenados por crime de “lesa-majestade” e degredados.

Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792. Após, seu corpo foi cortado em 4 partes espalhadas ao longo do caminho entre Rio de Janeiro e Vila Rica (atual Ouro Preto, Minas Gerais). A cabeça foi pendurada no centro da cidade de Vila Rica. As autoridades destruíram a casa em que Tiradentes morou e jogaram sal no terreno para que nada crescesse ali

O reconhecimento que Tiradentes não conseguiu em vida, lhe veio na morte. O mártir da “Inconfidência Mineira” tornou-se um ícone mítico da liberdade sócio-política. A imagem do homem barbudo, de camisolão branco, povoa nosso imaginário como lema da independência de toda e qualquer opressão.

Mas o lema do Movimento, “Liberdade ainda que tardia”, infelizmente ainda não é amplamente vivenciado pelo povo brasileiro.

Temos uma falsa liberdade, representada pelo direito constitucional de ir e vir, pela possibilidade de professar religiões sem interferência, pela opção sexual livre, pela independência de mulheres e negros, pelo respeito a crianças e idosos.

Mas liberdade é só isso? Creio que liberdade é um conceito muito amplo, que para ser aplicado à condição de um povo, precisa de mais elementos. Educação digna, saúde para todos, capacitação profissional garantida, políticas públicas que alcancem as reais necessidades da população, moradia decente, condições econômicas que viabilizem a todos alcançarem seus sonhos, oferta de crédito com juros que possam ser pagos sem sacrifícios sobre-humanos...

A liberdade que temos é superficial. Precisamos lutar pela liberdade real, aquela que nos dará uma vida plena, com serviços públicos eficazes, com condições sociais aceitáveis para jovens, adultos e idosos.

É por isso que luto, milito na política e continuo tendo esperança de levar pessoas de bem ao poder político, que farão de nossas Cidades, Estados e de nosso País lugares melhores para se viver.

Essa é a liberdade ainda que tardia que se vê!

PARABÉNS, BRASÍLIA QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves

Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves

Ideal de um homem visionário, Brasília, nossa capital nacional, comemora 54 anos de fundação. 

Construída para abrigar o poder, Brasília nos impressiona e nos decepciona.

Nas asas de seu poderoso avião-mapa, nossos sonhos de liberdade, desenvolvimento, expansão, respeito, cidadania, voam e sonham, esperando um dia alcançarem realmente sua verdadeira realização.

Brasília foi fundada em 21 de abril de 1960. Seu idealizador, o então Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira fez dela a 3ª capital do Brasil, depois de Salvador e Rio de Janeiro.

Para sua construção, a migração foi intensa. Bravos brasileiros a ela aportaram, alguns sem nada nas mãos, apenas vontade e sede de crescimento.

Muitos fizeram fortuna, e até hoje, Brasília é o berço dos fazedores de riqueza de nosso país: sede do governo federal, sede das altas Cortes de Justiça, sede de bancos, sede de empresas milionárias, sede de embaixadas, Brasília abriga os contrastes, os conflitos, as revoltas, as manifestações, mas também é nela que nascem grandes decisões, tanto da justiça, quanto do governo, que melhoram e pioram as vidas de todos nós.

Juscelino Kubitschek perdeu a vida por ela? Muitos dizem que foi uma das causas. Sua ousadia custou caro a ele e a outros brasileiros.

Mas ela está lá. Paira poderosa, altiva e soberana. Devemos a ela respeito e expectativa de dias melhores. Afinal, na nossa “pátria mãe gentil”, Brasília é o fiel da balança no qual depositamos todo nossa esperança.

FELIZ PÁSCOA!

Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

É tempo de renovação, de gratidão, de recomeços... É tempo de limpar os corações e dar novas chances a nós mesmos...É tempo de perdoar e de renovar os votos de paz e prosperidade. Que neste dia a Páscoa possa tocar os corações de todos nós e nos dar a esperança de novos começos.

A VIOLÊNCIA CAPIXABA QUE SE VÊ!

 Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Nós, capixabas, convivemos com uma dura realidade: nosso Espírito Santo tem pontuado altos índices de violência nas pesquisas nacionais.

Ocupamos o 1º lugar no ranking nacional de violência contra a mulher.

No ano 2000, estávamos em 3º lugar no ranking nacional dos Estados mais perigosos, computando 46,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2010, subimos para o 2º lugar, com 50,1 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2012 nossa capital Vitória/ES marcou o 17º lugar entre as capitais mais violentas do país, com taxa de 67,82 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Precisamos combater esses índices com políticas públicas eficazes; com medidas educacionais que tornem nosso povo mais consciente e mais crítico; com programas de capacitação que tornem nossas mulheres e nossos jovens mais preparados e mais competitivos no mercado de trabalho; com formação de base para que nossas famílias reafirmem seus valores e os façam valer no núcleo familiar.

O PRP-ES levanta essa bandeira e apóia projetos que tenham por objetivo tornar nosso Espírito Santo mais seguro, mais dinâmico, mais forte. Vamos fazer de nossa terra, tão rica de belezas naturais, um lugar melhor para se viver.

Fonte: G1, Terra, IBGE, Revista Exame

A FESTA DA DEMOCRACIA QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Há 30 anos nosso país assistiu ao que foi considerado o “marco da democracia no Brasil”: o grandioso “Comício da Candelária”.

Apogeu do Movimento “Diretas Já” (1983-1984), o Comício realizado no dia 10/04/1984, durou cerca de 6 horas, contou com políticos, artistas, cobertura de redes de TV ao vivo e cerca de 1 milhão de participantes, tendo sido considerada na época “a maior manifestação política da história do Brasil”. O Comício foi encerrado às 22 horas com o Hino Nacional cantado pela cantora Fafá de Belém, fato amplamente explorado pelos meios de comunicação.

Era o final do período militar, iniciado no Golpe Militar de 1964. O povo não votava diretamente para Presidente da República. As eleições presidenciais eram decididas por um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso Nacional. 

Quem lançou a ideia do movimento “Diretas Já” foi o então Senador Teotônio Vilela, no Programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, em 1983, cujo objetivo pressionar o Congresso para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional “Dante de Oliveira”, que queria instituir o voto direto para eleição presidencial. A ideia pegou fogo, e diversas manifestações populares começaram a pipocar em todo país. 

Em 1984 o Movimento ganhou massa e de acordo com uma pesquisa do IBOPE, 84% da população era a favor das “Diretas Já”. No dia 25/01/1984, dia do aniversário da cidade de São Paulo, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, houve uma manifestação com 1,5 milhão de pessoas, liderada por Tandredo Neves, Franco Montoro, Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula e Pedro Simon. E em 10/04/1984 foi a vez do grande “Comício da Candelária”, em frente à Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro.

O Presidente da República, na época, General João Figueiredo, classificou as “Diretas Já” como um movimento subversivo. Muitas repressões foram lançadas contra o movimento. Logo após “Comício da Candelária”, o povo amargou uma derrota: a Proposta de Emenda Constitucional “Dante de Oliveira” foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 25/04/1984, impedindo que a proposta seguisse para o Senado.

Em janeiro de 1985, no entanto, a esperança voltou com a eleição de Trancredo Neves para Presidente, ainda no formato indireto. Tratando-se Tancredo Neves de um civil (encerrando o ciclo de Presidentes militares) e um dos líderes do Movimento “Diretas Já”, sua eleição deu esperança ao povo, que lotou a frente do local da votação com bandeiras e gritos de guerra “Diretas Já”.

Tancredo Neves faleceu e seu vice, José Sarney, tornou-se Presidente da República. A campanha de Trancredo Neves foi nos moldes de eleição direta, com comícios, passeatas, atos públicos de grande participação popular e toda mídia a seu favor. Resultado, em 1989 sobreveio a primeira eleição direta para Presidente da República no período pós ditadura. De lá prá cá, o povo elegeu diretamente os presidentes Fernando Collor de Mello (sucedido pelo vice Itamar Franco após Impeachment), Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. 

O voto direto, portanto, é uma conquista de 30 anos, mas até hoje estamos à mercê de currais eleitorais, compra de votos por candidatos e concordância de eleitores em vender essa conquista tão suada.

Conclusão: o povo brasileiro ainda não aprendeu a votar. Engatinha no processo eleitoral, se deixa iludir com propostas vazias, reelege candidatos que não exerceram com dignidade seus mandatos e continua negociando o voto como moeda de troca para coisas de nenhum valor democrático, como camisetas, churrascos, cestas básicos, cargos, promessas de emprego e até mesmo dinheiro.

Mas esse mesmo povo tem a chave nas mãos. Estamos às portas de mais uma eleição, incluindo este ano o pleito presidencial. Tenho a firme convicção de que o povo está cansado de falsas campanhas e políticos profissionais. Acredito que o eleitor está mais consciente, e com certeza, mais sábio após várias experiências mal sucedidas. 

Temos este ano candidatos emergindo de lideranças populares, com bandeiras firmes, propostas decentes, especialmente em partidos menores, que abrem as portas para cidadãos comuns participarem do pleito. É a chance do povo apoiar bandeiras verdadeiras, projetos testados, propostas conscientes e candidatos sérios. 

Que nas eleições 2014 o eleitor saia de sua casa para votar no candidato que realmente o represente, com passado íntegro e trabalho comprovado. Este é o desejo de todo cidadão brasileiro. 

ESTA É A FESTA DA DEMOCRACIA QUE SE VÊ!

A MULHER NA POLÍTICA QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

A situação da mulher na política brasileira é curiosa. Apesar de 52% dos títulos de eleitor serem de mulheres (73.148.701), a participação delas em cargos eletivos é inexpressiva.

Segundo dados do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, apesar de termos uma Presidenta da República, a mulher não está efetivamente participando da política. Dos Estados brasileiros, apenas 2 possuem Governadoras, Maranhão e Rio Grande do Norte, correspondendo a 7%. Somente 10% das Prefeituras Municipais são administradas por mulheres. Para o Senado Federal, há somente 10 Senadoras para 81 Senadores, correspondendo a 12% de mulheres. Na Câmara dos Deputados, de 513 cadeiras, há somente 46 Deputadas Federais, correspondente a 9%. Nas Assembléias Legislativas Estaduais, somente 10% Deputadas Estaduais. Nas Câmaras Municipais de Vereadores, somente 12% são mulheres. Por fim, de 188 países, o Brasil é o 156º colocado no quesito mulher no Poder Legislativo. 

Nossa legislação obriga os partidos a abrirem vagas proporcionais a 30% para gênero masculino ou feminino (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97). Como a maioria dos militantes partidários são homens, a cota acaba sendo conhecida como “cota de mulheres”. Além disso, a legislação eleitoral obriga que os partidos dediquem no mínimo 5% do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas para inclusão da mulher na política (artigo 44, inciso V, lei 9.096/95) e no mínimo 10% do tempo dos programas partidários de TV e Rádio para disseminação da participação feminina (artigo 45, inciso IV, lei 9.096/95).

Mesmo assim, a participação feminina ainda é mínima. E isso se deve a que?

De um lado, os partidos não preenchem a cota de 30% com mulheres competitivas. Ao contrário, apenas cumprem a exigência da lei para lançarem os nomes masculinos nas eleições. Essa situação foi noticiada amplamente pela imprensa nas eleições 2012, quando se apurou que grande parte dos nomes femininos com registro de candidatura tiveram pouquíssimos ou nenhum voto. Sinal claro de que as mulheres só estavam lá para viabilizar as candidaturas masculinas.

De outra sorte, as próprias mulheres respondem que não querem se candidatar, pois têm diversas outras atividades familiares e profissionais mais importantes. Dizem que a política é “suja” e que não vale a pena participar. Não querem se expôr em propagandas eleitorais. Não querem se desgastar em campanhas.

No entanto, a participação feminina é vital para alcançarmos uma sociedade mais justa e mais equilibrada. Mulheres têm uma visão especial do mundo, do ser humano e de justiça social. Mulheres têm força, garra e capricho em suas tarefas. Mulheres são excelentes gestoras, desde a administração doméstica até a administração de seus negócios próprios. O próprio Ministro Marco Aurélio, Presidente do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, declarou em artigo publicado pelo Jornal “O Globo” de 05/04/14: “...Clamo às mulheres: façam parte da política, façam parte da solução, esperança de um Brasil mais sensível, mais equilibrado, mais igual!”

Felizmente, o PRP-ES não teve qualquer dificuldade para filiar mulheres. A cota de gênero, prevista na legislação eleitoral, é obrigação difícil de ser cumprida para muitos partidos. Mas o PRP-ES não filiou mulheres no intuito de cumprir a cota legal para depois lançar nomes masculinos nas eleições. Ao contrário, temos mulheres competitivas, efetivamente engajadas na militância partidária e que trabalham desde já no PRP MULHER-ES, grupo focado no combate à violência contra a mulher capixaba (já que o Espírito Santo lidera o ranking nacional de violência contra mulheres) e também no estímulo à participação efetiva da mulher no poder. Prova disso foi o recente ENCONTRO ESTADUAL do PRP MULHER-ES, organizado pelo PRP MULHER-ES, que em 09/03/14 reuniu em Vitória/ES cerca de 1.200 lideranças de todo Estado, feito inédito que entrou para a história a militância partidária capixaba. 

Nossas filiadas são mulheres que orgulham o partido e têm plenas condições de concorrer a cargos eletivos em igualdade de condições com os homens.

ESSA É A MULHER NA POLÍTICA QUE SE VÊ!

O BRASILEIRO QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Nós, brasileiros, fomos brindados com uma triste notícia: O Brasil foi classificado pela 5ª vez consecutiva pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) como o pior país do mundo na aplicação de tributos em prol da qualidade de vida de seu povo.

A pesquisa comparou 30 países com a maior carga tributária do mundo. O cálculo faz uma ponderação entre o (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O objetivo é analisar o quanto do dinheiro arrecadado é revertido à população em termos de educação, renda e saúde.

Dentre os 30 países avaliados, Estados Unidos é o primeiro colocado na adequada utilização de tributos em prol do povo. Em 2º e 3º lugares estão Austrália e Coréia do Sul. Entre nossos vizinhos, Argentina ficou em 24º lugar e Uruguai em 13º. O Brasil vem depois, é o último colocado, ocupando o vergonhoso 30º lugar! 

Claro que isso não é novidade. Mas ver o Brasil pontuado como o pior de todos nas últimas 5 avaliações, é desanimador. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), pagamos 33,75% de impostos nas passagens de ônibus; 24,02% na conta de água; 53,03% na gasolina, 48,28% na conta de luz e 32,31% num lanche rápido. 

Dados da Receita Federal de 2012 indicam que a carga fiscal do brasileiro corresponde a 35,85% do que cada cidadão ganha. Ou seja, de 12 meses de trabalho por ano, o brasileiro paga de impostos o equivalente a 4 meses de trabalho. Sobram, portanto, 8 meses de renda livre.

Isso seria justo se tivessemos educação, saúde, transporte e serviços públicos e sociais de primeiro mundo. Mas não temos. Ao contrário, o cidadão é obrigado a pagar tudo duas vezes. Paga tributos e depois contrata convênios médicos particulares para ter um atendimento de saúde um pouco melhor. Paga impostos e tem que colocar filhos em escolares e universidades particulares. Em outras palavras, paga tudo dobrado e trabalha 04 meses de graça para o governo.

Conclusão: nosso país não devolve serviços de qualidade à população, não proporciona retorno à sociedade pelo suor de seu rosto. A arrecadação, quando não é desviada, é mal direcionada para programas sociais que servem de esmola e sustentam votos a determinados partidos e candidatos nas eleições.

A boa notícia é que nós podemos mudar isso. Temos a ferramenta nas mãos: o voto. Temos a oportunidade a cada 2 anos de mudar nossos destinos. E não podemos mais adiar. Nosso país precisa de boa gestão e de bons gestores. Precisa de leis melhores, de representantes dignos. De pessoas que assumam o poder com a convicção de que são funcionários do povo, um povo trabalhador, lutador, verdadeiro, que merece receber de volta retorno à altura de seu esforço e dos tributos pagos.

Tenho certeza que a eleição 2014 será diferente. Uma eleição de bandeiras, na qual o eleitor sairá de sua casa para votar em candidatos que representem lideranças emergidas do povo, candidatos que realmente tenham algo a oferecer, trabalhos sociais comprovados e projetos verdadeiros antes de estarem no poder. É a nossa chance, nossa oportunidade de fazer diferente e colocar o Brasil numa posição aceitável de conversão dos impostos em serviços públicos à altura do povo brasileiro.

Essa é minha convicção. Essa é minha verdade. Vamos deixar de ter um Estado Senhor para termos um Estado Servidor. É por isso que milito incansavelmente há 12 anos para formar um time de pessoas de valor. Vamos mudar essa realidade, e através do voto consciente, tirar nosso país do último lugar no ranking de qualidade de aplicação de recursos tributados em prol de cidadãos honrados, os brasileiros, que não desistem nunca.

Esse é o brasileiro que se vê!