A MULHER NA POLÍTICA QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves
Coordenador Político do PRP-ES

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

A situação da mulher na política brasileira é curiosa. Apesar de 52% dos títulos de eleitor serem de mulheres (73.148.701), a participação delas em cargos eletivos é inexpressiva.

Segundo dados do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, apesar de termos uma Presidenta da República, a mulher não está efetivamente participando da política. Dos Estados brasileiros, apenas 2 possuem Governadoras, Maranhão e Rio Grande do Norte, correspondendo a 7%. Somente 10% das Prefeituras Municipais são administradas por mulheres. Para o Senado Federal, há somente 10 Senadoras para 81 Senadores, correspondendo a 12% de mulheres. Na Câmara dos Deputados, de 513 cadeiras, há somente 46 Deputadas Federais, correspondente a 9%. Nas Assembléias Legislativas Estaduais, somente 10% Deputadas Estaduais. Nas Câmaras Municipais de Vereadores, somente 12% são mulheres. Por fim, de 188 países, o Brasil é o 156º colocado no quesito mulher no Poder Legislativo. 

Nossa legislação obriga os partidos a abrirem vagas proporcionais a 30% para gênero masculino ou feminino (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97). Como a maioria dos militantes partidários são homens, a cota acaba sendo conhecida como “cota de mulheres”. Além disso, a legislação eleitoral obriga que os partidos dediquem no mínimo 5% do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas para inclusão da mulher na política (artigo 44, inciso V, lei 9.096/95) e no mínimo 10% do tempo dos programas partidários de TV e Rádio para disseminação da participação feminina (artigo 45, inciso IV, lei 9.096/95).

Mesmo assim, a participação feminina ainda é mínima. E isso se deve a que?

De um lado, os partidos não preenchem a cota de 30% com mulheres competitivas. Ao contrário, apenas cumprem a exigência da lei para lançarem os nomes masculinos nas eleições. Essa situação foi noticiada amplamente pela imprensa nas eleições 2012, quando se apurou que grande parte dos nomes femininos com registro de candidatura tiveram pouquíssimos ou nenhum voto. Sinal claro de que as mulheres só estavam lá para viabilizar as candidaturas masculinas.

De outra sorte, as próprias mulheres respondem que não querem se candidatar, pois têm diversas outras atividades familiares e profissionais mais importantes. Dizem que a política é “suja” e que não vale a pena participar. Não querem se expôr em propagandas eleitorais. Não querem se desgastar em campanhas.

No entanto, a participação feminina é vital para alcançarmos uma sociedade mais justa e mais equilibrada. Mulheres têm uma visão especial do mundo, do ser humano e de justiça social. Mulheres têm força, garra e capricho em suas tarefas. Mulheres são excelentes gestoras, desde a administração doméstica até a administração de seus negócios próprios. O próprio Ministro Marco Aurélio, Presidente do TSE-Tribunal Superior Eleitoral, declarou em artigo publicado pelo Jornal “O Globo” de 05/04/14: “...Clamo às mulheres: façam parte da política, façam parte da solução, esperança de um Brasil mais sensível, mais equilibrado, mais igual!”

Felizmente, o PRP-ES não teve qualquer dificuldade para filiar mulheres. A cota de gênero, prevista na legislação eleitoral, é obrigação difícil de ser cumprida para muitos partidos. Mas o PRP-ES não filiou mulheres no intuito de cumprir a cota legal para depois lançar nomes masculinos nas eleições. Ao contrário, temos mulheres competitivas, efetivamente engajadas na militância partidária e que trabalham desde já no PRP MULHER-ES, grupo focado no combate à violência contra a mulher capixaba (já que o Espírito Santo lidera o ranking nacional de violência contra mulheres) e também no estímulo à participação efetiva da mulher no poder. Prova disso foi o recente ENCONTRO ESTADUAL do PRP MULHER-ES, organizado pelo PRP MULHER-ES, que em 09/03/14 reuniu em Vitória/ES cerca de 1.200 lideranças de todo Estado, feito inédito que entrou para a história a militância partidária capixaba. 

Nossas filiadas são mulheres que orgulham o partido e têm plenas condições de concorrer a cargos eletivos em igualdade de condições com os homens.

ESSA É A MULHER NA POLÍTICA QUE SE VÊ!