O POVO NAS RUAS QUE SE VÊ

Por Marcus Alves

A democracia pressupõe a participação do povo na administração pública. Para exercer este poder, a população elege representantes, dando-lhes uma procuração através do voto que os habilita a lutar pelo bem estar social e reivindicar seus bens maiores junto às esferas mais altas do poder constituído.

Seria realmente muito bom se fosse assim. O que ocorre é que as demandas populares não são priorizadas pelos representantes eleitos tanto do poder administrativo, quanto do legislativo. Normalmente, os tais “representantes do povo” acabam se perdendo na rede de interesses que envenenam os corredores do planalto e do congresso. 

Resultado disso: um povo sofrido, oprimido, cheio de necessidades não atendidas, que luta bravamente para sobreviver apesar dos péssimos serviços públicos oferecidos pelo país que registra uma das cargas tributárias mais pesadas do planeta.

Apesar deste contexto, o Brasil é um país pacífico, que pouco registra em sua história manifestações populares tendentes a mudar essa realidade sócio-política desigual.

Em outras partes do mundo tais movimentos são intensos, como o Movimento Negro norte-americano de Martin Luther King, com a “Marcha sobre Washington” de 1963, que reuniu 250 mil pessoas, resultando após alguns anos na conquista de direitos civis e políticos para negros americanos. As diversas manifestações populares contra o regime do Apartheid (1948-1994), África do Sul, que tornou famoso Nelson Mandela e especialmente a partir de 1989 passou a alcançar resultados contra a segregação racial. O “Panelaço”, na Argentina (2001), que levou o povo às ruas, com panelas nas mãos, exigindo a queda do Presidente Fernando De La Rúa, por ter este determinado o confisco dos depósitos bancários da população para conter crise financeira nacional. A “Revolução Amarelo-Laranja” (2007), levou monges budistas a protestarem contra a precária situação econômica de Mianmar (antiga Birmânia), movimento que representou o maior levante popular do Sudeste Asiático. A insurreição popular na Geórgia (2007), que reuniu cerca de 40 mil pessoas nas ruas levando à convocação de eleições parlamentares antecipadas contra o Presidente Mikhail Saakashvili. Os protestos em Teerã (2009), que levaram o povo iraniano às ruas por 10 dias para pedir queda do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, que segundo a oposição foi reeleito com fraude e corrupção. Os “Camisas Vermelhas” da Tailândia (2010), reuniram cerca de 65 mil manifestantes por uma semana na capital tailandesa para exigir a renúncia do governo. As manifestações na Tunísia (2011) que levaram o Presidente Zine al-Abidine Ben Ali a renunciar, depois de 23 anos no poder e fugir para a Arábia Saudita. Os protestos no Egito (2011) que obrigaram o Presidente Hosni Mubarak  a renunciar depois de 30 anos à frente do governo.

No Brasil, registramos poucas manifestações populares se levarmos em conta suas proporções continentais e sua população diversificada.

Temos a Revolta da Vacina (1904), mobilizada pelo sanitarista Osvaldo Cruz, que para evitar a continuidade das epidemias organizou protestos de milhares de pessoas nas ruas, tornando a vacinação contra a varíola obrigatória. O suicídio de Getúlio Vargas (1954), que com sua carta-testamento fazendo ferrenhas críticas aos seus opositores levou cerca de 3 milhões de pessoas a protestarem nas ruas de várias cidades do país. A “Marcha da Família” que em 1964 arregimentou quase 500 mil pessoas contra o presidente João Goulart e a “Marcha da Vitória”, que poucos dias depois reuniu cerca de 1 milhão de manifestantes para comemorar a queda do Presidente. Os grandes Comícios das “Diretas Já” (1984), que tiveram a participação de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas (1 milhão no Rio e 1,5 em São Paulo), tendo sido considerado o maior movimento popular brasileiro, impulsionando a aprovação da nova Constituição Federal de 1988. O “Impeachment” do Presidente Fernando Collor (1992), deflagrado pelo movimento dos “caras pintadas”, reunindo cerca de 750 mil jovens de todo o país.

E agora estamos vendo um novo movimento nas ruas do Brasil. Com a facilidade da comunicação “on line” via redes sociais, especialmente Facebook, o “Movimento Passe Livre” vem unindo pessoas de todos os cantos do país, que se juntam em passeatas com pautas que começam com a redução de tarifas de ônibus e terminam na exteriorização de uma insatisfação geral do brasileiro com seus governantes.

O movimento, então, agora é contra tudo o que está errado no país: saúde deficiente, transporte público precário, pouco estímulo à criação de postos de trabalho, impostos impagáveis, corrupção espalhada por todos os órgãos públicos. São prioridades que afetam a vida dos cidadãos comuns. A lista é grande e a cada dia entram mais questionamentos nas passeatas, alguns de âmbito nacional, outros de âmbito local, pois o movimento se espalhou por várias cidades brasileiras simultaneamente. A PC 37, que quer impedir a autonomia do Ministério Público nas investigações policiais, entrou na lista de protestos.

E o tom deste movimento é diferente de tudo o que consta dos manuais, por duas razões: primeiro porque o movimento é intenso, com a população ganhando as ruas dias e dias em diversas localidades, desde capitais até pequenas cidades do interior; de outro lado, porque se esperava que os partidos políticos iriam tirar vantagem da situação, mas não conseguiram. Os organizadores expressam claro repúdio à participação política de qualquer natureza, pois consideram que os partidos fazem parte da maioria dos escândalos públicos. A manifestação, por assim dizer, segue isenta de politicagem, refletindo unicamente a indignação popular contra os governantes, contra as políticas públicas e contra a precária qualidade de vida do brasileiro.

Temia-se que as reivindicações inicialmente justas como redução das tarifas de ônibus estivessem apenas servindo de “pano de fundo” para arruaças e vandalismos, mas o movimento, em sua maior parte, segue pacífico e focado no objetivo principal. É certo que algumas manifestações contaram com a participação invasiva de vândalos, mas há detalhes importantes: no dia 18/06, no Rio de Janeiro, um grupo de jovens foi ao centro da cidade para tentar limpar e consertar o que os vândalos quebraram durante a manifestação do dia anterior. E em São Paulo, enquanto um grupo de desordeiros derrubava o portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes, outro o recolocava no lugar.

O sábio Ulysses Guimarães dizia “a única coisa que mete medo em político é o povo na rua”.

Uma semana depois de iniciado o movimento, a avaliação do governo Dilma caiu meteoricamente 8 pontos: de 63% para 55%, e os gestores públicos já começaram a apresentar propostas de redução de tarifas de ônibus e custo de vida.

O Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, deixou escapar que “o bicho vai pegar”.

E o “bicho” tem que pegar mesmo.

A visita do Papa Francisco ao Brasil custará aos cobres públicos brasileiros R$118 milhões, incluindo verba federal, estadual e municipal. Os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro começaram com um orçamento de gastos públicos de R$ 409 milhões em 2002 e em 2007 terminaram em R$3,2 bilhões (crescimentos de 684%).

O orçamento público para a Copa do Mundo de 2014 já está em R$28 bilhões incluindo verbas para estádios, mobilidade urbana, melhorias em portos e aeroportos e a previsão é que chegue a R$33 bilhões. Só para adequar os Estádios do Maracanã e o Estádio Mané Garrincha, o Brasil vai gastar respectivamente R$ 1,049 bilhões e R$ 1,2 bilhão. O país vai custear 85,5% das obras do Mundial com dinheiro dos governos federal, estaduais e municipais. E diante da confusão, o Presidente da FIFA, Joseph Blatter, resolver se explicar: “Não foi a FIFA que impôs a Copa do Mundo ao Brasil. Foi o Brasil que fez tudo o que pode para ser sede da competição”. Comparativamente, enquanto a Copa já está orçada em R$28 bilhões, o Programa Bolsa Família vai gastar R$ 21,4 bilhões neste ano.

Realmente, o governo não pode continuar sem questionamento. O “Movimento Passe Livre”, que começou inocente, vem ganhando força e foco. Engatinha em direção à formação de lideranças populares e pede passagem para por em prática a democracia que foi subvertida. Se os “representantes do povo” não o representam, o brado do gigante que finalmente acordou é ouvido em todos os cantos, forte, heróico, retumbante, mostrando ao Brasil que “um filho teu não foge à luta”.

Este é o povo nas ruas que se vê!

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUE SE VÊ

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

A judicialização da política no Brasil vem grassando índices preocupantes. Sob a bandeira do Estado democrático de Direito e na tutela dos interesses dos cidadãos, o Poder Judiciário passou a fiscalizar todas as outras áreas, interferindo nas políticas públicas, nos atos administrativos e legislativos, podendo ser sentida uma violação na tripartição dos Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Esta atuação está respaldada pela ampliação das atribuições do Poder Judiciário a partir da Constituição Federal de 1988, que lhe dá autonomia para interferir em assuntos de todos os segmentos da sociedade e nos poderes constituídos.

É certo que esta autorização legal nos garante equilíbrio e justiça, mas há situações em que a interferência se torna agressiva, como visto recentemente na alteração de vagas da Bancada Federal por decisão do TSE. 

Mobilizado por petição da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que objetivava acréscimo de uma cadeira em sua base, o TSE se baseou nos índices populacionais apurados pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010 para remodelar a composição das bancadas dos Estados, causando acréscimos para uns e perdas para outros. 

O cálculo adotado pelo TSE foi o seguinte: o número de cadeiras de deputados federais (513) foi dividido pela população do país conforme o Censo de 2010; em seguida, chegou-se ao Quociente Populacional Nacional (QPN). Este índice foi dividido pela população de cada Estado, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE); os Estados com índices inferiores foram arredondados para o mínimo de vagas previsto no artigo 45, da Constituição Federal, que prevê 8. Quanto ao Estado de São Paulo, mais populoso, adéqua-se para o numero máximo, que é 70.

Com este cálculo, o número de cadeiras federais foi reduzido de 513 para 496, com uma sobra de 17 vagas. O cálculo das sobras foi realizado excluindo-se os Estados com Quociente Populacional Estadual (QPE) acima de 70 (São Paulo) e abaixo de oito (Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins). Ou seja, as 17 cadeiras que compõem as sobras foram distribuídas entre os 18 Estados remanescentes. A segunda parte da fórmula consiste no cálculo da distribuição dessas sobras através do quociente partidário nas eleições proporcionais.

Com o deferimento do pedido, alguns Estados ganharam vagas federais. O Pará passou de 17 para 21 cadeiras. O Ceará, de 22 para 24. Minas Gerais, de 53 para 55. Amazonas, de 8 para 9. E Santa Catarina, de 16 para 17.

Por outro lado, outros Estados perderam cadeiras na Câmara Federal. Paraíba passou de 12 para 10 vagas. Piauí, de 10 para 8. Pernambuco, de 25 para 24. Paraná de 30 para 29. Rio de janeiro, de 46 para 45. Alagoas, de 9 para 8. Rio Grande do Sul, de 31 para 30. O estado de São Paulo continua com 70 cadeiras.

E nosso Espírito Santo lamentavelmente perdeu uma vaga, indo das já precárias 10 cadeiras para 9.

Não bastasse isso, o número de Deputados Estaduais em cada Estado é determinado pela sua bancada federal. Assim, Estados que perderam deputados federais por causa da decisão do TSE também perderam deputados estaduais em suas Assembléias e vice-versa.

O Piauí, caiu de 30 para 27 vagas. A Paraíba, 36 para 30. Alagoas, 27 para 24. Pernambuco, 49 para 48. Paraná, 54 para 53. Rio Grande do Sul, 55 para 54. Rio de Janeiro, 70 para 69. 

E o nosso Espírito Santo, grave perda de 30 para 27 cadeiras na Assembléia Legislativa do Estado.

A mudança ocorre às portas do pleito eleitoral de 2014, prejudicando visivelmente os Estados que perderam cadeiras, com grave impacto econômico e social: pesarão sobre eles drástica redução de sua representatividade e grande perda na capacidade de investimentos. 

A decisão do TSE, que foi publicada como Resolução 23.389/2013, resultado de um processo meramente administrativo, é questionável. O julgamento baseou-se na permissão contida na Lei Complementar 78/93, que autoriza o TSE a se pronunciar sobre bancadas. Mas a Constituição Federal, nossa Lei Maior, em seu artigo 45, parágrafo 1º, determina que a definição do número de cadeiras parlamentares seja feita pelo Congresso Nacional através de Lei Complementar. 

Esta decisão do TSE, portanto, constitui um preocupante contexto de judicialização da política, observando-se nos últimos anos que a justiça vem avançando avidamente sobre as prerrogativas dos poderes Legislativo e Executivo. Claro que isso se deve ao silêncio e descaso com que os Poderes exercem suas funções. Se o Congresso Nacional estivesse observando a Constituição, estaria cumprindo o ditame de revisar as cadeiras periodicamente, como manda a Carta Magna. 

Ainda assim, a reconfiguração das bancadas por Resolução do TSE é inconstitucional. O PRP-ES, constatando o prejuízo sofrido pelo Espírito Santo, apresentará ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) perante o STF (Supremo Tribunal Federal) buscando questionar e corrigir a injustiça feita com nosso Estado. 

O PRP-ES vai para este enfrentamento. Não podemos perder 1 vaga na Câmara Federal e 3 na Assembléia Legislativa. Estão querendo achatar o Espírito Santo. Já nos tiraram o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), prejudicando 50 mil empregos e arrecadação de 1 bilhão por ano. Os royalties do petróleo, já perdemos na Câmara Federal e no Senado, restando apena a palavra final do STF (Supermo Tribunal Federal). Paira sobre nosso Estado, ainda, a mudança na alíquota interestadual do ICMS, Resolução 13/2012, que já reduziu nossa arrecadação referente às importações em cerca de 60%, pois em fevereiro/12 arrecadamos R$150 milhões de ICMS sobre importações e em fevereiro/13 somente R$60 milhões; conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) as entradas de mercadorias em nosso Estado caíram 36% no acumulado anual. No início de 2013, em razão do pouco estímulo empresarial, perdemos empreendimentos imobiliários, pois uma grande construtora anunciou que deixaria de construir hotéis aqui para alocá-los no Rio de Janeiro. Sem falar que Lula, Dilma e Guido Mantega se aliaram a Eike Batista para tentar transferir para o Porto do Açu (Rio de Janeiro) o estaleiro avaliado em R$500 milhões que uma das grandes companhias de construção naval do mundo, Jurong Shipyard, de Cingapura, está construindo em Aracruz, no Espírito Santo, com vistas a gerar cerca de 6 mil empregos diretos e 4 mil indiretos. 

Com isso, o PRP-ES busca ajustar a realidade política de nosso Estado e combater o exagero na judicialização da política que se vê.

O TREM QUE NÃO SE VÊ

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Depois de D. Pedro II, nenhum outro governante brasileiro deu atenção às ferrovias. Embora a história e os historiadores não lhe deem a devida importância, considero D. Pedro II um dos maiores administradores deste país.

O enterro das ferrovias se deu no governo Juscelino Kubitschek, que se aliou aos americanos, suas montadoras de automóveis e rodovias, que tantas mortes trazem aos brasileiros. Alguns cronistas políticos afirmam que alguém “levou” um trem pagador cheio de dólares para se abandonar de vez as ferrovias.

Comparado a países de pequenas extensões como Bélgica, Holanda e outros, cortados por trens-balas e trens de carga, o Brasil, com suas dimensões continentais, deixa a desejar nos transportes ferroviários, um verdadeiro trem fora dos trilhos. Quanta economia se faria com trens de carga transportando soja, arroz, mármore, granito, automóveis, evitando as lentas e perigosas carretas-cegonha trafeguem, sem falar no perigo nas estradas. Trens cortam o Brasil de Norte a Sul, interligando com nossos portos.

Os trens de passageiros também são bem poucos; aqui na região só o famoso Vitoria/Minas, que tanta saudade traz a todos nós. Lamentavelmente o também famoso Trem da Leopoldina, que saia de Paul, passando por Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e indo para o Rio de Janeiro, se chama trem da saudade, pois descarrilou o sonho de se ir até Copacabana bem confortável. O ideal a termos trens-balas cortando as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul. O preço da passagem é mais barato, tem mais segurança e a viagem mais agradável.

A Rede ferroviária brasileira possui 29.706 quilômetros de extensão em 22 Estados brasileiros. Nosso país chegou a possuir 34.207 km, porém as crises econômicas, os baixos investimentos no setor e o crescimento do transporte rodoviário fizeram com que parte da rede fosse simplesmente extinta.

Por outro lado, o Brasil possui rede de 1.751.868 km de rodovias por onde passam 56% das cargas, ocupando a quarta posição no mundo em rodovias e a quinta em produção da indústria automobilística, o que deixa os transportes ferroviário e fluvial em segundo plano de investimentos e utilização.

Mas pergunto: há na nossa fauna política algum animal (racional), que defenda as ferrovias? Não! Por quê? As indústrias de gasolina, óleo diesel e demais, bancam suas campanhas. Com isso o povo perde com passagens e pedágios cada vez mais caros.

Agora a ideia do trem que vai ligar Vila Velha ao Rio de Janeiro parece estar próxima de dar partida da estação. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu tomada de subsídios para ouvir sugestões sobre o traçado e as características da futura ferrovia, a EF-118. O trajeto pré-selecionado tem 551 quilômetros e corta 27 municípios no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, sendo 12 entre a Grande Vitoria e Sul do Estado. Sinceramente quero acreditar, mas como ferrovias é o trem fantasma dos políticos brasileiros, temo que o projeto não saia do papel.

Esse é o trem que não se vê.