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quarta-feira, 29 de maio de 2013

JORNAL ON LINE FOLHA ACADÊMICA, 29/05/13

Fonte: http://www.folhaacademica.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3298:ana-kesia-do-prp-e-a-primeira-pre-candidata-de-pedro-canario&catid=78:politica&Itemid=76

ANA KESIA DO PRP É A PRIMEIRA PRÉ-CANDIDATA DE PEDRO CANÁRIO
Marcou nova eleição no Município dia 4 de agosto



Ana Kesia é a atual secretária de Cultura de Pedro Canário.Vitória - O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou a resolução que estabelece as regras para a realização de nova eleição no município de Pedro Canário, marcadas para 4 de agosto. O PRP-ES, através de seu coordenador político Marcus Alves lançou a pré-candidatura da atual secretaria de Cultura, Ana Kesia, na nova eleição. Já existem cerca de seis partidos que apóiam a empreitada de Ana, que por sua vez diz aceitar a desafio.

Confome Marcus Alves, a secretária Ana Kesia já se reuniu com vários partidos e lideranças, para reforçar sua pré-candidatura: “A Ana representa o novo na política e a mudança, além de levar qualidade de vida a um dos municípios mais pobres do Estado”.

Já Ana Kesia (PRP), que não se elegeu vereadora por apenas dez votos, diz que aceita o desafio, pois acredita ter o apoio dos segmentos organizados da sociedade, como igrejas, sindicatos rurais, partidos políticos e associações de moradores. “Desde abril me reuni com o Marcus Alves que me pediu pra ir para às ruas viabilizar minha pré-candidatura. Aceitei o desafio de trabalhar — em favor do povo de minha cidade” — disse Ana Kesia.


NOVA ELEIÇÃO

O TRE-ES só pôde marcar a nova eleição após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar no Diário da Justiça o acórdão da decisão da ministra Nancy Ahdrighi, negando recurso e indeferindo o pedido de registro de candidatura de Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito que receberam mais de 50 por cento dos votos nas eleições majoritárias de outubro de 2012, em Pedro Canário.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

OS MÉDICOS QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

A notícia caiu como uma bomba no Brasil: o Governo Federal quer importar cerca de 6 mil médicos cubanos para atender a população em regiões carentes.


O anúncio foi feito dia 06/05, no Palácio do Itamaraty, pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, logo após encontro com o Ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Eduardo Rodrígues Parilla.

Segundo o Ministro Antonio Patriota: “Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil”. 

Interessante notar, que no mesmo pronunciando, o Ministro brasileiro destacou que na reunião foram alinhavados também acordos entre Brasil e Cuba nas áreas farmacêutica, comercial e econômica, inclusive reforma dos aeroportos de Havana e Santiago de Cuba com financiamento brasileiro (!)

Quer dizer então que sob a camuflagem de solucionar o problema do atendimento médico da população brasileira há outras negociações em andamento? Além de importar os médicos cubanos o Brasil vai financiar reformas estruturais em Cuba? Parece que agora nós brasileiros estamos sendo feitos de bobos sem cerimônias, em mídia aberta, pelo Governo petista!

Mas antes de tirar conclusões, vamos analisar a justificativa do Ministro: segundo Antonio Patriota, a contratação dos médicos cubanos resolveria o déficit de profissionais de medicina no interior do Brasil.

Para refletir melhor sobre a questão, levantei alguns dados.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 371.788 médicos, sendo que destes, 260.251 (70%) dos doutores estão alocados nas regiões Sul e Sudeste. Na média nacional, há 1,95 médicos por cada mil habitantes; no Distrito Federal, 4,02; no Rio de Janeiro, 3,57; em São Paulo, 2,58 e no Rio Grande do Sul, 2,31, Espírito Santo, 1,90. No entanto, em Estados como Amapá, Pará e Maranhão, há menos de 1 médico para mil habitantes. E por quê? Porque não há incentivo do Governo Federal para médicos recém formados se instalarem em regiões carentes.

Além disso, o modelo de formação de médicos no Brasil está constituído em sua maioria por faculdades particulares (58%) com mensalidades bastante caras e segundo dados do Ministério da Educação (MEC), nas públicas, 88% dos estudantes vêm de escolas particulares. Há no Brasil, uma inversão de valores, onde o pobre trabalha para pagar a faculdade particular enquanto o rico tem boa formação em escolas particulares e passa no vestibular da universidade federal. E por quê? Porque não há incentivo do Governo Federal na educação de jovens carentes, permitindo que possam cursar uma faculdade de medicina, muito menos incentivo e investimento na implantação de mais faculdades públicas de medicina.

Todos sabem que o SUS está um caos, atendimentos médicos que duram poucos minutos, filas intermináveis e 6 meses para o cidadão conseguir uma consulta. Exames e cirurgias são artigos de luxo para a população carente. E por quê? Porque o governo não investe no atendimento médico para a população de baixa renda.

Então quer dizer que o Governo Federal não investe nos médicos e nas condições médicas brasileiras, gerando uma situação gravíssima para a população, e para resolver o problema quer importar 6 mil médicos cubanos? Não tem algo errado nessa medida? 

A aceitação de médicos formados fora de nosso país depende da validação do diploma, realizada através de uma prova denominada “Revalida”, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Em nenhum momento o Ministro Antonio Patriota se pronunciou sobre o modo como serão validados os registros dos 6 mil médicos cubanos que pretende importar.

Com ou sem a validação, a situação é preocupante. Segundo dados do próprio INEP, em 2012 de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Em 2011, dos 140 inscritos, somente 15 passaram (10,7%). Então é sob os cuidados deste tipo de profissional da medicina que o Governo pretende deixar a população de regiões carentes?

E nem há que se falar na dificuldade de compreensão da língua. Apesar da origem comum dos radicais latinos das línguas faladas no Brasil e em Cuba, imagine-se um médico cubano tratando um paciente no interior do Ceará! Como ficaria, neste caso, a qualidade de comunicação médico-paciente?

Mas a verdade ainda não está aí. Considerando que a reunião dos Ministros brasileiro e cubano incluiu acordos farmacêuticos, comerciais e financeiros, estaria a importação de médicos cubanos pelo Brasil isenta de interesses obscuros de ambas as partes?

Existe um acordo de cessão de médicos entre Cuba e Venezuela. Por este acordo, atualmente, o governo de Cuba cobra U$ 11,4 mil por mês por médico cedido ao governo da Venezuela. Os médicos, no entanto, recebem o equivalente a U$ 230 mensais na Venezuela, mais ajuda de custo de U$ 46 dólares. Há 45 mil médicos cedidos, que geram receita anual para Cuba de U$ 4,5 bilhões por ano. Se a conta fosse no Brasil, considerando o dólar de hoje, cada médico cubano custaria R$ 23 mil mensais, mas ficaria com o equivalente a um salário mínimo por mês e o troco negociado entre Cuba e Brasil. 

Minha indignação, portanto, não passa nem perto da xenofobia. Minha indignação vem do descaso do Governo com a população e no vislumbre de interesses obscuros nas negociações entre Brasil e Cuba.

A decisão anunciada pelo Governo petista esconde interesses velados. A verdadeira motivação não foi anunciada pelo Ministro das Relações Exteriores, ficou guardada dentro do gabinete do Palácio do Itamaraty e apenas uma fumaça de desconfiança escapou para o público, levando vários segmentos da sociedade brasileira a se rebelarem contra a notícia: jornais e jornalistas de renome, Conselhos Federal e Regionais de Medicina, Associação Médica Brasileira, formadores de opinião de todas as classes.

Ao invés de importar 6 mil médicos cubanos, se o Governo realmente estivesse mobilizado pelo bem comum, deveria investir na criação de mais faculdades públicas de medicina, na formação de mais médicos brasileiros, no incentivo para que profissionais recém-formados decidissem optar pelo início da profissão em regiões carentes, na instalação de equipamentos de última geração para realização de exames e tratamentos em locais pobres.

A solução, portanto, não é importar médicos, mas sim, resolver os problemas internos, valorizar nossos profissionais e cuidar de nossa população.

Esses são os médicos que vêm!


JORNAL TRIBUNA ON LINE 23/05/13

Jornal A Tribuna faz referência ao artigo de Marcus Alves, "Vila Velha que se vê", publicano neste Blog em 22/05/13:

Fonte: http://www.redetribuna.com.br/

Transcrição do trecho: "Três em uma Reflexão do presidente do PRP, Marcos Alves, sobre Vila Velha e a rotatividade de prefeitos – poucos conseguiram se reeleger –ao longo da história: “Há três cidades em uma”, diz. Aponta que a maioria dos prefeitos sempre morou e agiu na parte nobre, Praia da Costa e arredores, enquanto que em bairros mais populares pouco se viu a ação do município. E nos bairros pobres, como Terra Vermelha, há histórica ausência de políticas públicas".


quarta-feira, 22 de maio de 2013

VILA VELHA QUE SE VÊ

Por Marcus Alves
Marcus Alves, Coordenador Político Estadual


Vila Velha faz aniversário... o que vamos comemorar?

Nossa cidade completa 438 anos no próximo dia 23 de maio, o que deveria ser motivo de festa. A meu ver, no entanto, temos pouco a celebrar.

Vila Velha nasceu no século XVI, quando os primeiros colonizadores portugueses chegaram à região em suas caravelas. Na época, a região era disputada por três grupos indígenas antagônicos: os goiatacás, aimorés e os tupiniquins . O fundador de Vila Velha foi o português Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo. Chegou na atual Prainha, a bordo da caravela “Glória”, juntamente com 60 homens no dia 23 de maio de 1535. Na época, ao fundar a localidade, batizou de “Vila do Espírito Santo”, tornando-a capital. Em razão dos constantes ataques indígenas, franceses e holandeses, os portugueses decidiram em 1551 mudar a capital para a Ilha de Santo Antonio, na Baia de Vitória, atual cidade de Vitória, que hoje permanece capital do Estado do Espírito Santo.


Um pouco depois, em 1558, chegou à Prainha o Frei Pedro Palácios, natural de Medina do Rio Seco, Espanha, que anos mais tarde foi responsável pela construção no alto do morro da Penha. O frei encomendou de Lisboa uma imagem de Nossa Senhora que deu origem ao culto a Nossa Senhora da Penha. A pequena construção foi sendo melhorada ano a ano, até que se transformou no Convento da Penha, hoje um monumento religioso da arquitetura capixaba.

A origem da palavra capixaba é indígena e significa na língua tupi “área roçada, pronta para o plantio”. Os índios utilizavam essa palavra para fazer referência à sua plantação de mandioca e milho. Os portugueses, por sua vez, ouvindo a palavra, terminaram por apelidar os índios nativos de capixabas e o termo acabou se estendendo a todos os nascidos no Estado do Espírito Santo.

Vila Velha, por sua vez, tem sua população apelidada de “canela-verde”. Tudo começou quando três portugueses, recém-chegados, arregaçaram as barras das calças e desceram da nau para conferir profundidade para atracação. Ficaram com as canelas envolvidas por grossa camada de algas e a tripulação, em clara chacota, os denominou “canela-verde”, termo que acabou por denominar todos os nativos da cidade de Vila Velha.



Hoje existem três Vilas Velhas que os gestores não perceberam em sua magnitude e complexidade.

Existe uma Vila Velha que reúne em suas cores alegres a Praia da Costa, a Praia de Itapuã, Coqueiral de Itaparica e o Centro da cidade. Nesta Vila Velha, a vida é mais fácil, a administração mais atenta e os cidadãos mais satisfeitos. 

A segunda Vila Velha é a do entorno de Paul, Garrido, Cobilândia, Ibes e bairros vizinhos. Nela a vida começa a ficar difícil, os gestores públicos deixam a desejar e os cidadãos têm muito a reclamar.

Mas é na terceira Vila Velha que a situação é calamitosa. Na região da Grande Terra Vermelha vemos a ausência do poder público e cidadãos sem recursos, de olhares entristecidos.

É da característica de nosso povo a procura por dias melhores. Desde que o português Vasco Fernandes Coutinho fundou Vila Velha em 23 de maio 1535, nosso povo não está satisfeito com seus administradores, chegando ao cúmulo de, na eleição municipal de 1987, eleger um mosquito para Prefeito.

Mas os “canelas-verdes” mantém a esperança no futuro e aguardam respeito aos seus ideais de povo unido e trabalhador.

Na nossa história recente, podemos ver que passaram prefeitos que visaram orçamento participativo, outros iluminaram a orla de nossas praias, outros que avançaram na saúde e outros que implementaram o progresso industrial e tentaram solucionar o problemas das enchentes. Agora temos um novo que chega ao primeiro aniversário da cidade e deixa no ar uma grande expectativa, mas o problema da segurança e das chuvas ainda pairam sobre as frontes preocupadas de nossos cidadãos. 

Por Vila Velha ser a maior cidade do Espírito Santo e aqui ter começado o próprio Estado do Espírito Santo, creio que nós, canelas-verdes, devemos ter mais apoio dos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, para que Vila Velha não seja apenas uma cidade grande, mas uma grande cidade, uma única Vila Velha para todos!

PARABÉNS, VILA VELHA, QUE SE QUER VER!


Vila Velha antiga

Vila Velha antiga



Vista da Praia da Costa


Vista do Convento da Penha

Vila Velha escondida
Vila Velha escondida

sexta-feira, 17 de maio de 2013

A “LUZ DO FIM DO PORTO” QUE SE VÊ

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual


Chegou o tão sonhado fim da batalha política travada pela Presidenta Dilma Roussef para aprovar a Medida Provisória 595, destinada a privatizar os portos brasileiros. Câmara e Senado aprovaram a medida, que agora vai para sanção presidencial, podendo a Presidenta confirmar ou vetar trechos alterados pelo Legislativo. 

A Medida Provisória é um ato da Presidência da República com força de lei. Como o próprio nome diz, é provisória, e no prazo 120 dias (60 dias, prorrogável por mais 60 dias), deve ser aprovada pelo Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), sob pena de perder a validade. Portanto, só pode ser editada sob pressupostos de urgência e relevância. 

O governo Fernando Henrique Cardoso foi muito criticado pelo uso indiscriminado que fez das Medidas Provisórias, pois segundo a corrente contrária ao seu governo, inclusive os petistas, os atos nem sempre reuniam os requisitos da urgência e relevância. 

Vale lembrar que o movimento de privatizações no Brasil começou em 1993, com a Lei 8.630. Depois desta Lei, o governo FHC implantou o programa de modernização dos portos, sob o protesto do PT na época. Durante o governo Lula, a questão ficou relegada ao esquecimento, e foi retomada pela atual Presidenta petista, que acabou concluindo que o melhor caminho é privatizar o setor, ao contrário das posições defendidas quando era oposição. 

Mas a MP dos Portos, como é conhecida e largamente debatida nos últimos dias, tem aliados acalorados e ferrenhos combatentes. 

Os que militam por sua aprovação, alegam que os portos brasileiros estão sucateados, mal administrados, endividados e ineficientes, e só a iniciativa privada pode solucionar a questão. Entre os argumentos, os correligionários da medida afirmam que os portos brasileiros estão com grave gargalo logístico que compromete negócios, pois atrasa o escoamento da produção nacional; que o Brasil, apesar de ser a 7ª economia do mundo Brasil, está relegado à decepcionante 22º posição no ranking mundial de países exportadores; que o fator político predominante na administração estatal atrasa decisões; que a má-gestão gera operações ineficientes, lentas, que elevam os custos de importação e exportação; que a administração falha gerou R$ 300 milhões em ações trabalhistas vencidas e cerca de R$ 200 milhões a vencer; que há filas intermináveis de caminhões comprometendo prazos que geram multas contratuais e impõem prejuízos a empresários, problemas estes somente superáveis pela gestão privada, que promoveria um choque de processos e tornaria os portos mais eficientes e competitivos. 

Já os oponentes à MP dos Portos alegam que a privatização leva à desnacionalização dos portos, submetendo o país a interesses dos armadores em detrimento de produtores, importadores e exportadores; que esta desnacionalização leva à desorganização dos terminais públicos, pois gera risco de movimentação de cargas de terceiros de qualquer origem; por fim, protestam pelo risco do desemprego no setor portuário e os sindicatos agitam suas bandeiras contra a privatização. 

O Governo considera a MP dos Portos como fator fundamental para alavancar a economia brasileira e dar competitividade às exportações. 

No entanto, não tratou o assunto com a sua devida importância, deixando a votação correr solta na Câmara e terminando à mercê do Senado, que votou no “apagar das luzes”, derrubando prazos, acordos e regimentos para evitar que a medida naufragasse pela perda da validade. 

Com isso, a Presidenta Dilma demonstrou fragilidade na articulação política de sua base, agindo como se uma medida tão importante fosse uma mera questão de subserviência do Congresso, bastando propô-la para vê-la aprovada. 

A surpresa do Governo foi ver sua base dividida, entrando numa “briga de foices”, a ponto de alguns Deputados votarem sem saber o quê estavam votando, às 4 horas da manhã, em meio a jogo de futebol, cafezinho e farofa, enquanto outros dormiam no Plenário. 

Quanto custou isso em emenda parlamentar? Fala-se na cifra de R$2 bilhões para que o Governo pudesse obter aprovação do Congresso, no meio da noite sonolenta dos parlamentares. 

E a população, confusa, tenta entender o que representa a MP dos Portos para o Brasil e para os brasileiros, tentando afiar seu raciocínio para acompanhar os intensos debates que ocuparam espaço em todas as mídias e deixaram Deputados e Senadores na condição de divindades a serem convencidas por lobistas com suas faces lombrosianas. 

Ao final, não se sabe ao certo se a privatização dos portos é um avanço para o país ou um negócio lucrativo para parlamentares, que negociaram votos com o Governo e mais uma vez deixaram de exercer a nobre função de representantes do povo e para o povo. 

Enfim, é a “luz do porto” que se vê. 

quarta-feira, 15 de maio de 2013

A INCERTEZA QUE SE VÊ

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

O Brasil vivencia tempos estranhos. 

Tanto se lutou pela autonomia dos Poderes Administrativo, Legislativo e Judiciário, para agora estarmos diante de debates e propostas parlamentares que têm por objetivo retirar poderes STF (Supremo Tribunal Federal). 

A celeuma começou em 2011, com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33, de iniciativa do Deputado Federal Nazareno Fontelles (PT-PI), com o objetivo de retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a última palavra sobre mudanças na Constituição Federal; seu principal argumento seria de que o Judiciário estaria substituindo a competência de criação de normas do Legislativo. A PEC 33 (Proposta de Emenda Constitucional) foi aprovada em 24/04/13 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas aguarda a formação de Comissão Especial para análise do projeto. 

No dia 29/04/13, o Deputado Federal Marco Maia (PT-RS) iniciou a coleta de assinaturas para apresentação de outra PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de impedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha o poder de suspender liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Tudo por causa de duas recentes decisões: uma da Ministra Carmen Lúcia determinando a suspensão da lei sobre a nova distribuição de royalties do petróleo e outra do Ministro Gilmar Mendes impedindo liminarmente a tramitação do projeto que impede a criação de novos partidos. 

Me posiciono pessoalmente contra estas atitudes parlamentares que têm por objetivo reduzir os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-as golpe no pleno direito da Justiça. 

A verdade é que judicializaram a política, pois ao invés do Congresso fazer as leis imparciais, isentas e justas como deveria, não cumpre seu papel, obrigando o STF (Supremo Tribunal Federal) a se manifestar. Se há inversão de valores, é causada pelo próprio Congresso, que quando cria as leis, é para benefício único de seus membros, obrigando a Suprema Corte a impedir o corporativismo parlamentar em defesa dos interesses dos brasileiros. 

A Carta Magna (Constituição Federal) dá poder ao STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser respeitada. Sempre nos anos eleitorais surgem boatos de que não existirão mais coligações, cabendo ao STF (Supremo Tribunal Federal) decidir. O Estado do Espírito Santo perdeu vagas de Deputados Estaduais (de 30 para 27) e Federais (a já pequena bancada de 10 caiu para 9) e o Congresso não tomou posição, novamente transferindo para o Judiciário sua função. E mesmo depois de não cumprir o dever de casa, o Congresso se acha no direito de discordar das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e trabalhar para retirar-lhe a força. 

Repudio o emparedamento da maior Corte de leis do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), que com o Ministro Joaquim Barbosa vem tomando a postura firme e atenta que o Brasil tanto esperava.     

quinta-feira, 9 de maio de 2013

A IMPUNIDADE QUE SE VÊ

Por Marcus Alves


Marcus Alves, Coordenador Político Estadual


O Brasil é referência mundial no combate à pobreza e desigualdade social, mas vem fazendo feio no quesito segurança. A impunidade, em nosso país, para alguns, é apenas tema de noticiário. No entanto, para a maioria da população, é realidade, pois a violência vem batendo cada vez mais nas portas das famílias brasileiras. Isso faz emergir o tema “maioridade penal”, tão debatido nos últimos meses. 

A maioridade penal se baseia no fato de que a lei considera “idade” o elemento que determina se o indivíduo tem capacidade física, psicológica e social de compreender as conseqüências de seus atos e responder por eles. No Brasil, a legislação penal fixou em 18 anos o momento em que o cidadão está pronto para entender e responder pelas suas ações.

No entanto, sabemos que crianças e adolescentes sempre foram usadas pelos criminosos para acobertar seus crimes. Essa prática tão usual tem trazido à tona um questionamento muito claro: adolescentes têm ou não capacidade de compreender a gravidade de seus atos?

É natural que num mundo globalizado e informatizado como o que vivemos, crianças e adolescentes tenham plena capacidade analítica. A noção do bem e do mal, do certo e do errado, estão disseminadas em todos os níveis e atividades sociais e todos concordam que a infância e adolescência de hoje em dia não podem mais ser comparadas às de 1940, quando foi promulgado o atual Código Penal.

Chegou a hora de nossos parlamentares darem um basta nisso. 

É lamentável que a senadora Ana Rita (PT), que assumiu como suplente na vaga de Renato Casagrande (PSB), declare-se contra a redução da maioridade penal. 

Já chegam os males provocados pelo Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA), de iniciativa da então Deputada Federal Rita Camata (PSDB), que deu aos adolescentes prerrogativas, retirando poder e autoridade de pais e educadores.

Vale aqui registrar um exemplo da inutilidade de se manter a maioridade penal em 18 anos: um adolescente de 17 anos praticou estupro em ônibus no Rio de Janeiro e como conseqüência irá permanecer poucos meses em Entidade sócio-educativa, voltando às ruas aos 18 anos sem registro de antecedentes criminais. Será mesmo que um indivíduo de 17 anos não tem capacidade analítica para avaliar o mal que praticou? Será que não merecia a punição igual a de um adulto, já que praticou ato de adulto infrator?

Com exceção do Senador Magno Malta, nossa bancada não vem tendo atitudes eficazes. 

Nós, do PRP capixaba, estamos nesta cruzada em favor da redução maioridade penal para 14 anos, pois consideramos que na sociedade atual, um indivíduo desta idade está perfeitamente consciente de erros e acertos, especialmente quando impõe a outro ser humano qualquer tipo de violência e sofrimento (estupro, roubo, homicídio, latrocínio, etc).


Em países desenvolvidos, a maioridade penal chega a ser a partir dos 10 anos. Em 13 Estados americanos, varia entre 6 e 12 anos. Na Inglaterra, 10 anos; Canadá, 14 anos; Bélgica, 16 anos; Dinamarca, Suíça e Suécia, 15 anos. Na Bolívia, considerada um país subdesenvolvido, é aos 16 anos. Por que no Brasil, um país de dimensões continentais, com cerca de 194 milhões de habitantes, tantas disparidades e problemas sociais, drogas avançando dentro das famílias, escolas e pais perdendo a autoridade, vamos manter a maioridade aos 18 anos? 

Ou o país revê seu conceito de maioridade penal e a reduz para 14 anos, dando às autoridades policiais e judiciárias o poder de punir a avassaladora quantidade de crimes cometidos por crianças e adolescentes infratores, ou terá sérios problemas para se manter na rota do desenvolvimento e a impunidade acabará comprometendo o sucesso de nosso país. 

quarta-feira, 8 de maio de 2013

JORNAL ON LINE ESHOJE, 08/05/13

Fonte:http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2013/05/politica/politica_capixaba/4305-antonio-emilio-visita-prp-e-diz-que-e-hora-de-nova-venecia-ter-um-deputado-estadual.html


Antonio Emílio visita PRP e diz que é hora de Nova Venécia ter um Deputado Estadual



Nesta tarde de terça-feira (07/05), o Vereador Antonio Emílio, de Nova Venécia, se encontrou com o Coordenador Estadual do PRP, Marcus Alves.

Segundo Antonio Emílio, "é hora de Nova Venécia, uma cidade pólo do Noroeste do Estado, ter um Deputado Estadual". O Vereador ficou feliz ao constatar que há condições de a cidade fazer um Deputado em uma legenda que, com poucos votos, ganha uma eleição.

"Não tenho dúvidas, e nesta chapa me sinto competitivo para disputar a eleição, e todos os candidatos têm chance de ganhar". Nas palavras de Marcus Alves, a chapa está sendo elaborada com esse critério; "sinto que o Vereador Antonio Emílio está preparado para este novo desafio”, finalizou.


A JUSTIÇA QUE SE VÊ

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Por decisão do TRE-ES, proferida segunda (06), o Dr. Henrique Vargas (PRP) foi reconduzido ao cargo de Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em cerimônia de posse realizada hoje (08) na Câmara Municipal.

Com isso, o Tribunal Eleitoral capixaba fez justiça, afastando a decisão da juíza de primeiro grau que havia reconhecido alegações infundadas de suposta utilização de funcionários do gabinete do deputado estadual Henrique em campanha eleitoral. Tais funcionários estavam de férias e licenciados durante a campanha, conforme reconheceu o TRE e o atuante Ministério Público Federal.

A decisão colegiada renova a confiança capixaba na justiça, pois foi pautada na legislação e nas provas dos autos. O TRE fez A JUSTIÇA QUE SE VÊ, dando à população de São Gabriel da Palha e ao povo capixaba em geral a certeza de poder confiar na coerência do poder judiciário.

Acredito que a era do coronelismo terminou. O que fizeram com Henrique foi uma grande covardia, pois  adversários políticos tentaram ardilosamente ganhar a eleição no "tapetão". 

Tem início agora uma nova vida em São Gabriel da Palha, com uma administração moderna e transparente, contando com a participação de todos os segmentos da sociedade.

Agora o cidadão são gabrielense terá VOZ E VEZ. Essa é a JUSTIÇA QUE SE VÊ.