A EXCELÊNCIA QUE SE VÊ!

Por Marcus Alves

Marcus Alves, Coordenador Político Estadual

Homens justos precisam de mais tempo no poder. O Presidente do TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), PEDRO VALLS FEU ROSA, afirmou ser contrário à reeleição para a presidência dos Tribunais, justificando “Sou contra reeleição. Primeiro porque o regimento não permite e, segundo, porque sou a favor da alternância. Sempre fui contra a reeleição, pois acho que a pessoa tem a sua oportunidade e é bom ter ideias novas sempre. Isso renova o Tribunal.”

A postura de FEU ROSA é na verdade expressão de sua modéstia. Nos últimos 02 anos à frente do TJES, o desembargador deu um banho de administração na Corte, sem se distanciar do cidadão; além disso, participou de operações que renderam grandes benefícios para a população capixaba, como os casos “Lee Oswald”, “Pixote”, “Derrama”, “Em Nome do Pai” e outras. E não é só, FEU ROSA coordenou a “Caravana da Justiça”, saindo com juízes pelos 78 municípios capixabas para resolver pendências da população com a justiça; instalou a “Justiça Eletrônica” eliminando boa parte dos papéis que lotam Fóruns e Tribunais; adotou o “Painel da Cidadania” para agilizar processos atrasados; lutou contra torturas em presídios; durante as recentes manifestações da população, recebeu os manifestantes pessoalmente na porta do Tribunal de Justiça, coisa que poucos teriam coragem de fazer.

Segundo o artigo 102, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), os Tribunais elegem representantes para cargos de direção por critério de antiguidade, por maioria de votos, votação secreta, ficando proibida a reeleição. Estabelece também que quem já ocupou cargo de presidente torna-se inelegível até que todos os nomes se esgotem seguindo o critério da antiguidade. As mesmas regras se repetem nos Regimentos Internos do TJSP e do TJES. 

Mesmo assim, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, há cerca de um mês declarou-se candidato à reeleição, causando alvoroço e divisão de opiniões dentro do próprio Tribunal paulista e na mídia nacional

Mas no TJSP não foi feito o mesmo trabalho que FEU ROSA fez aqui no Espírito Santo. Só teríamos a ganhar com a reeleição dele. Não que a corte esteja sem um substituto competente, mas fazer igual ou superar seu trabalho será difícil ou impossível. 

Pela regra da antiguidade, o próximo presidente do TJES deve ser o desembargador mais antigo que ainda não ocupou o posto, Sérgio Bizzotto, que se declarou contra a reeleição e a favor da votação direta (participação de todos os juízes). Os demais desembargadores não se manifestaram. No entanto, esta regra da antiguidade já foi quebrada duas vezes: 1997 e 2005. Poderia, neste momento, ser quebrada mais uma vez para premiar o brilhante mandato de FEU ROSA e dar à população capixaba oportunidade de sentir-se segura num momento de crise institucional enfrentado pelo Estado do Espírito Santo.

Jamais na história do Espírito Santo a justiça se fez tão presente e ao alcance de toda população capixaba. O trabalho desenvolvido por FEU ROSA resgatou a moralidade do judiciário em nosso Estado, deu ao povo segurança e agilidade para solucionar suas pendências, em meio a um trabalho pautado por excelência.